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Observatório Regional · Foro Metropolitano

Para onde vai o dinheiro da sua cidade?
Comece entendendo como funciona.

O Observatório traduz os números oficiais de 6 prefeituras da foz do Itajaí em informação que qualquer pessoa entende. Nesta página você vê de onde vêm os dados e como calculamos as notas — depois é só escolher sua cidade.

01

Coletamos

Importamos dados públicos de SICONFI, TCE/SC e IBGE. Nada é estimado ou inventado.

02

Cruzamos

Calculamos indicadores por morador, percentuais constitucionais e sinalizamos indícios que merecem verificação.

03

Traduzimos

Atribuímos notas A–E objetivas e mostramos comparações claras entre cidades.

📊 De onde vêm os dados?

Todos os dados exibidos aqui são públicos. Eles vêm de sistemas oficiais do governo que toda prefeitura é obrigada a alimentar por lei. Nenhum dado é inventado, estimado ou obtido de fonte não oficial.

SICONFI — Tesouro Nacional

O SICONFI é o sistema do Tesouro Nacional onde todas as prefeituras e estados publicam suas contas. De lá tiramos quanto cada cidade gasta em cada área (saúde, educação, obras, etc.), quanto arrecada e qual a situação fiscal.

TCE/SC — Tribunal de Contas do Estado

O TCE de Santa Catarina mantém dados sobre os órgãos e entidades vinculados a cada prefeitura — fundos, autarquias, câmaras de vereadores, etc.

IBGE — Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Usamos os dados populacionais do IBGE para calcular os valores "por morador", que permitem comparar cidades de tamanhos diferentes de forma justa.

📝 Como calculamos as notas?

Cada cidade recebe notas de A (excelente) a E (crítico) em quatro áreas. As notas são baseadas em critérios objetivos, muitos deles definidos pela própria Constituição Federal ou pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

🏥 Nota de Saúde

Mede o percentual da receita de impostos aplicado em saúde, conforme apurado pelo TCE/SC. A Constituição exige no mínimo 15%.

A: >25% B: 20-25% C: 15-20% D: 10-15% E: <10%

📚 Nota de Educação

Mede o percentual da receita de impostos aplicado em educação, conforme apurado pelo TCE/SC. A Constituição exige no mínimo 25%.

A: >30% B: 25-30% C: 20-25% D: 15-20% E: <15%

⚙️ Nota de Gestão

Mede o percentual gasto com a máquina pública (administração). Quanto menor, melhor — significa que sobra mais para serviços ao cidadão.

A: <10% B: 10-15% C: 15-20% D: 20-25% E: >25%

💰 Nota Fiscal

Mede quanto da receita vai para salários de servidores. A Lei de Responsabilidade Fiscal impõe limite de 60% da receita corrente líquida para o município (Prefeitura + Câmara), com alerta a partir de 54% e limite prudencial de 57%.

A: <48% B: 48-54% C: 54-57% D: 57-60% E: >60%

Quando a fonte oficial ainda não publicou o número de uma área, a cidade recebe a marcação SD (Sem dado) — cinza — em vez de uma nota. Ausência de informação não vira nota média nem entra no cálculo da nota geral: falta de transparência é registrada como falta de dado.

🔄 Com que frequência os dados são atualizados?

As prefeituras publicam suas contas no SICONFI a cada dois meses (bimestre). O Observatório importa esses dados assim que ficam disponíveis. Os dados mais recentes disponíveis sempre são exibidos automaticamente.

🏛️ Quem faz o Observatório?

O Observatório Regional é uma iniciativa do Foro Metropolitano da Foz do Rio Itajaí Açu, uma associação civil sem fins lucrativos que congrega a sociedade civil dos municípios da Região Metropolitana de Itajaí/SC desde 2015.

O Foro atua na defesa de interesses difusos e coletivos, com princípios de imparcialidade, neutralidade e independência. Não é vinculado a partidos políticos, governos ou empresas.

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⚠️ Limitações importantes

O Observatório traduz dados públicos da forma mais clara possível, mas é preciso ter em mente que números sozinhos não contam toda a história. Uma cidade pode gastar mais por morador simplesmente porque arrecada mais ou tem menos população — não necessariamente porque gasta melhor.

As notas e comparações são ferramentas para provocar reflexão e debate informado. Elas não substituem uma auditoria técnica completa. Os critérios detalhados de cada número estão na nota técnica metodológica.

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Explore as cidades da região, descubra como o dinheiro público é gasto onde você mora — e, se vir algo errado, denuncie com protocolo oficial.

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